Dia da audiência Pública com a CNDH da OAB

Gente, daqui a pouco as lideranças indígenas de todo o estado do Paraná devem conversar com o pessoal da OAB e deliberar sobre um pedido de inconstitucionalidade do Decreto 7056. Quem está na frente desse trabalho é o Dr. Dálio Zippin, representante da comissão nacional de direitos humanos da Órdem. A decisão do que será feito é inteiramente dos povos indígenas.

A tarde posto o resultado...

Audiência Público Decreto 7056 -

A COMISSÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONVIDA TODAS AS LIDERANÇAS INDÍGENAS DO ESTADO DO PARANÁ PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA EM CURITIBA, NO DIA VINTE E OITO DO CORRENTE, ÀS QUATORZE HORAS, NO AUDITÓRIO BRASÍLIO ITIBERÊ DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, SITUADO NA RUA CRUZ MACHADO, Nº 138, PARA TRATAR DA POSSIBILIDADE DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL INGRESSAR COM UMA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO Nº 7.056/09 QUE EXTINGUIU TODAS AS ADMINISTRAÇÕES EXECUTIVAS REGIONAIS E POSTOS INDÍGENAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI NO PARANÁ.
CURITIBA, MAIO DE 2.010

DÁLIO ZIPPIN FILHO
Membro TITULAR
CNDH/OAB-CF

Movimento Indígena Revolucionário -- MIR -- toma a FUNAI pacificamente!

Do Blog do Mércio

Hoje cedo à tarde, o Movimento Indígena Revolucionário -- MIR -- tomou pacificamente a FUNAI, após se apresentar em frente ao órgão (já sem os cabeças da atual direção), conversar com os guardas da Guarda Nacional, adentraram a sede do órgão, confraternizaram com os indigenistas que ficaram no prédio e estão iniciando a grande revolução indígena de refazer o órgão indigenista e criar uma nova política indígena, com total participação das grande lideranças indígenas brasileiras.

O MIR tomou a FUNAI na paz. Nem um tiro foi deflagrado, nem uma bordunada foi empunhada contra os adversários.Estão presentes na sede cerca de 500 índios, entre sábios, pajés, guerreiros, mulheres e até crianças!É, até crianças, porque quando os índios se metem a fazer alguma coisa carregam os filhos também!O belo auditório da FUNAI está tomado com líderes que começam a discutir sobre o que fazer. Muitos já se apresentam para discursar, para dar sugestões, para iniciar o processo de gestão da FUNAI.A batalha da tomada da FUNAI foi pacífica e relativamente fácil.

Quer dizer, para tanto precisou da persistência incontornável, invencível dos líderes e da militância dos índios Pankararu, Kraô-Canela, Xukuru, Korubo, Guajajara, Gaviões, Terena, Xavante, Kayapó e muitos outros.A batalha pela renovação da FUNAI é que vai ser árdua, difícil e por caminhos ásperos.Mas os índios querem tomar as rédeas de suas vidas e de seus destinos.Que se fortaleçam, que obtenham a força interna de suas culturas, que consigam apoios de todos os quadrantes políticos, que sejam reconhecidos pela Nação brasileira como os verdadeiros representantes dos povos indígenas. Que o Presidente Lula os reconheça e abra um diálogo com eles! O Presidente Lula não pode mais ignorá-los e fingir que a questão indígena não é com ele!Não me parece que há mais retorno para o que estava acontecendo antes.A FUNAI

VAI MUDAR E QUE OS POVOS INDÍGENAS A COMANDEM DAQUI PARA FRENTE!

A vitória e o descanso dos guerreiros

Fim de noite de um dia excepcional na história do indigenismo brasileiro. Madrugada do dia 27 de maio de 2010. O Marechal Rondon está em paz consigo mesmo. Os índios estão no caminho que ele pensou há 100 anos que um dia iria acontecer.Pela segunda vez em menos de cinco meses, um movimento indígena espontâneo, formado por lideranças de raiz, sem contribuição alguma de ONGs nem de Igreja, nem mesmo de associações de antropólogos ou de indigenistas, muito menos de associações indígenas, decide por si mesmo tomar em suas mãos as rédeas de seu destino.

Em janeiro deste ano a FUNAI sofreu um grande abalo ao ser tomada por cerca de 450 índios, a maioria do Nordeste, numa insurgência motivada pela publicação de um famigerado decreto que pretendia reestruturar a FUNAI extinguindo todos os postos indígenas e 24 administrações regionais, em nome de uma desvirtuada racionalização do serviço público. Esse movimento, infelizmente, não resistiu aos cantos de sereia da atual direção da FUNAI e sucumbiu. Sumiu, foi embora, com pouco mais de uma semana de atuação política. Restou um certo ranço de tibieza.

Desta vez o que temos é um novo momento indígena, com caráter revolucionário, pela resistência e persistência diante das dificuldades e pela lucidez e determinação com que estão exercendo sua ação política.Revolucionário, sim, e ai daqueles que duvidarem, como estão duvidando as autoridades do Governo Lula, que agora não sabem o quê fazer diante da avalanche de ação indígena e para se redimir de suas ações equivocadas e suas atitudes depreciativas do valor indígena.O Movimento Indígena Revolucionário foi estabelecido depois que o primeiro movimento indígena foi vencido pelo estratagema pernicioso criado e fomentado em várias regiões do Brasil pela atual direção da FUNAI, e que contou, infelizmente, com a colaboração de alguns índios e de alguns ex-aliados de índios que hoje estão no Governo.

Algumas lideranças, especialmente Kaingang e Pankararu, depois Kraô-Canela e Korubo, não aceitaram o recuo do movimento, a volta de mãos vazias às suas terras, sem nenhum avanço. Como dizer às suas mulheres, ao seus povos, às suas comunidades que estavam voltando à estaca zero, que não iriam ter mais suas administrações e que seriam assistidos por umas tais de coordenações técnicas locais? Não, não iriam deixar isso acontecer.Daí sua decisão de ficar, de permanecer no Acampamento, que passou a ser chamado de Acampamento Indígena Revolucionário. Hoje chama-se Movimento Indígena Revolucionário.Entre os grandes líderes desse Acampamento Revolucionário, faz-se mister destacar a figura de Carlos Pankararu, de sua esposa Lúcia Munduruku, do índio conhecido como Korubo, que, juntos, como um trio, fincaram pé, acreditaram em si mesmos, na resistência indígena, na vontade de mudar a FUNAI.

Acolheram os Kaingang que iam e vinham, os Kraô-Kanela que apareceram pedindo a volta da Administração Regional do Gurupi, uma das extintas, e que não mais arredaram pé, um ou outro Terena, Xavante, Fulniô, Xukuru. Aos poucos de uns 10 ou 15 gatos pingados -- os quais visitei há dois meses numa tarde solitária de um domingo -- foram surgindo mais índios para se solidarizar com esses, o Guajajara João Madrugada, o Xukuru Antoê, o Kayapó Kubei e tantos outros mais.São 500, 600 índios presentes em Brasília fazendo parte do Movimento Indígena Revolucionário. Mais serão em breve. É preciso que mais lideranças apareçam em Brasília para ajudar no movimento, para contribuir, para participar.E que os indigenistas sigam o exemplo despojado de Wagner Tramm, a quem rendo minhas homenagens pelo seu senso de história e de despreendimento.E que as associações indígenas ponham a mão na consciência e se curvem à força desse movimento autônomo, lúcido, intrépido, determinado.Muita coisa boa surgirá desse movimento histórico. E muita confusão também. É preciso lucidez, determinação e humildade. Como num jogo de copa do mundo. Que se desarmem as vaidades, as desconfianças, as palavras demagógicas.

O jogo deve ser limpo, com fé e determinação. Por isso é preciso que venham mais índios. É preciso que o presidente Lula ponha a mão na consciência e reveja o decreto que ele inadvertidamente assinou no dia 28 de dezembro de 2009. Sem essa revogação, não haverá paz. É preciso que a Casa Civil e o Ministério da Justiça se dêem conta de que não podem carregar um peso morto, incapaz de operar a paz no Movimento Indígena Revolucionário.Enganação não funciona mais. É preciso lucidez e humildade.Os índios deram um passo fabuloso para seu futuro.

Kayapó do Sul do Pará lançam forte manifesto contra autoridades indigenistas e presidente LULA

Do blog do Mércio

Já não bastava o protesto e a disposição dos Kayapó do Mato Grosso, liderados por Raoni e Megaron, contra a atual política indigenista brasileira. Agora os Kayapó do sul do Pará, oriundos da mitológica aldeia-mãe Gorotire, vem de lançar um manifesto em que exigem providências fortes das autoridades brasileiras para desviar a atual política indigenista praticada pela atual direção da Funai para um rumo certo.Os Kayapó querem nada menos que a revogação do decreto de reestruturação da Funai e a exoneração da atual direção da Funai. Temem a entrada de Ongs para substituir a Funai e a política sem consulta que o órgão usou para dar a anuência à construção da Usina Belo Monte.O Manifesto Kayapó é duríssimo. Chama o presidente Lula de traidor, o atual presidente da Funai de covarde e mentiroso.O sentimento de indignação é grande. Os Kayapó não têm papas na língua. Não querem saber de lero-lero. Apoiam a presença dos índios que fizeram o Acampamento Indígena Revolucionário. Só falta dizer que vão se juntar a eles. Aí a coisa vai ficar perigosa para o governo.Espero que o Sr. Ministro da Justiça tome tento e pé da situação e não permita que a situação desmorone para algo mais perigoso do que já está.___________________________

Ao Presidente da República do Brasil – Luís Inácio Lula da Silva;
Ao Senhor Ministro da Justiça - Luiz Paulo Barreto;
Aos Senadores do Brasil - especialmente a bancada Paraense no Senado;
Aos Deputados do Brasil – especialmente a bancada Paraense na Câmara;
A Sexta Câmara – Senhora Deborah Duprat;
Ao Presidente da Funai – Márcio Augusto Freitas de Meira
A Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI
A COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira


Nós Caciques e demais lideranças Kayapó que residimos no Sul do Estado do Pará, perplexos e inconformados com a reestruturação da nossa casa FUNAI, estamos nos manifestando no sentido de repudiar o Decreto 7.056 de 28 de dezembro de 2009.
O Decreto 7.056, que foi assinado pelo presidente Lula, demonstra toda a covardia e a trapaça que esse traidor (Lula) fez para com os índios de todo o Brasil. O Lula é o pior presidente que já apareceu para os índios nesse país, nós Kayapó do Sul do Pará sabemos muito bem que esse decreto 7.056 de 28 de dezembro de 2009 foi feito para passar empreendimentos em Terras Indígenas e, além disso, trazer garimpeiros, mineradores, madeireiros, prostituição e doenças nas nossas amadas Terras Indígenas.
Aqui na nossa região todo mundo já sabe que a extinção da nossa AER da FUNAI serviu não só para Belo Monte passar, mas também para que as ONGs venham aqui abrir escritórios e mentir para nós indígenas dessa região. De qualquer forma estamos resistindo contra as ONGs mentirosas e covardes.

Nos causa revolta que o márcio meira seja apenas um leva e traz do Lula, ele é antropólogo e faz isso com os índios. Ele é covarde, mentiroso e ao mesmo tempo perigoso porque ele age nos bastidores para intimidar os índios e os servidores indigenistas da FUNAI que realmente estão comprometidos com os nossos parentes.
Enquanto isso, queremos nos solidarizar com os nosso parentes do acampamento de Brasília, que estão muitas vezes passando dificuldades para lutar pelos nossos direitos, esses sim são grandes guerreiros! Queremos dar os parabéns para eles, pois o pensamento deles é igual ao nosso aqui.
Ao contrário do que os nossos parentes do acampamento de Brasília estão fazendo, não poderíamos deixar de expressar nossa decepção com os índios da CNPI ( Comissão Nacional de Política Indigenista) . Esses parentes nos matam de vergonha e vão ficar na história como índios traidores que se venderam por pequenas funções na FUNAI e por pequenas esmolas dadas pelo Márcio Meira.

Não pode passar em branco também a covardia e prática servil a qual a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira está submetida; essa organização indígena faz muito tempo tem puxado o saco do Márcio Meira, à atual direção dessa organização é irresponsável e frequentemente se auto intitula representante dos índios da Amazônia, isso é uma grande mentira, para nós aqui a COIAB não representa ninguém, o que ela tem é um somente um discurso vazio, ineficiente. Prova da incompetência da COIAB é agora ficar pedindo 1 real para as comunidades indígenas para sanar as dívidas trabalhistas que eles mesmos (COIAB) fizeram, essas dívidas são frutos da incapacidade dessa atual direção e da anterior de fazer um trabalho sério, o que a COIAB têm é somente um discurso boboca para alegrar o James Cameron!

Agora fica uma pergunta.
Em algum momento algum parente viu a COIAB pedindo a exoneração imediata do Márcio Meira?
Algum parente viu a COIAB pedindo a revogação do Decreto 7.056 de 28 de dezembro de 2009?
A resposta é não, pois eles estão ao lado de Márcio Meira.
Encerramos nosso documento confirmando nosso apoio e nos solidarizando com todos os documentos de revolta e de imediata exoneração do Márcio Meira e pela revogação do Decreto 7.056 de 28 de dezembro de 2009 assinado pelos parentes Megaron Txucarramãe, pelos Parentes Aritana e Pirakuman do Alto Xingu, pelos Parentes da Associação Paresi, pelos Parentes Xavante de Mato Grosso, pelos Parentes Kaingáng da Região Sul do Brasil.

Ao traidor Lula se ele quiser recuperar nossa confiança que revogue o Decreto 7.056 de 28 de dezembro de 2009, que exonere o Márcio Meira e toda a equipe dele e que consulte às comunidades indígenas antes de fazer Belo Monte conforme diz a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.
É o que sinceramente pensamos!

Assinam lideranças indígenas Kaiapó do Sul do Pará.
Ire-ô Kaiapó Cacique e Guerreiro!

Decreto 7056 e a Funai

Os indígenas estão indignados, os indigenistas estão indignados. Agora, a Câmara e o Senado tomaram conhecimento do decreto 7056, que foi posto guela abaixo dos indígenas. O presidente da Funai, Márcio Meira, não compareceu ontem a audiência pública. Quem tem, tem medo!

Nos posts abaixo, notícias da audiência pública no senado.

Índios Xinguanos convocam os demais para mudar presidência da Funai

From: pira_y@hotmail.comTo: pmetuktire@hotmail.com
Subject: PRESIDÊNCIA DA FUNAI URGENTE!!!!!
Date: Mon, 10 May 2010 13:28:57 -

0300SENHORES PARENTES INDÍGENA BRASILEIRO


Informo a todos que nós lideranças indígenas do xingu, estamos preocupados com Fundação Nacional do Inndio-FUNAI. Pois estamos sentindo que ninguem está se agindo para a busca de reorganização da sede da FUNAI. Não podemos continuar trabalhando com atual presidente! Esse homem está nos prejudicando, se a gente não fizer nada para afastar ele, e vai acabar prejudicando mais ainda! Temos que salvar a nossa casa de Brasilia e buscar novo presidente para levantar a casa.

Precisamos preparar documentos de nomeção para presidência da FUNAI, agora chegou a hora da nossa decisão para indicação de índio na presidência! Essa proposta deve-se apresentar no encontro do evento que está previsto em cuiabá nos dias; 27 a 30 de maio de 2010. Comissão Fepoimt pode trazer lideranças indigenas para discutir e encaminhar para ministério da justiça. Só vamos ganhar a luta, quando todos estiverem juntos e unidos! Assim podemos juntar a nossa força. Pensem, e decidam-se!!!Abraço.Comunidades do Alto Xingu- líderança Pirakuman

Índios querem comissão para discutir reformulação da Funai

Lisiane Wandscheer
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Índios de diversas etnias do país reunidos hoje (12) em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal propuseram a revisão do Decreto 7.056/2009 e a criação de uma comissão para discutir a reformulação da Fundação Nacional do Índio (Funai). O presidente da fundação, Márcio Meira, mais uma vez não compareceu à audiência.
O clima foi tenso durante toda a reunião. No final da audiência, por volta das 14h, os índios permaneceram na sala para definir os integrantes da comissão. As sugestões de revisão do decreto e da criação de uma comissão serão encaminhadas ao presidente da Funai pelo senador Cristovam Buarque, presidente da Comissão de Direitos Humanos.
A reunião de hoje (12) foi marcada na última quarta-feira (5), durante audiência para comemorar os 100 anos da política indigenista no país e que acabou sendo cancelada a pedido dos indígenas.
Um dos principais pontos criticados pelos mais de 200 índios presentes à reunião de hoje (12) foi a falta de participação da população indígena na reformulação da Funai. “Pedimos a extinção do Decreto 7.056. Queremos uma nova estruturação da Funai, mas, desta vez, com ampla discussão com os povos indígenas e a criação de uma comissão que nos represente”, disse o vereador de Campinópolis (MT) Jeremias Pnita'Awe.
Segundo os indígenas, o decreto viola o Artigo 6º da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), criada na Conferência de Genebra, em 1989 e adotada pelo Brasil desde 2002. De acordo com o texto da convenção, povos indígenas e tribais devem sempre ser consultados em assuntos de seu interesse.Para o procurador-geral da Funai, Antônio Salmeirão, falta esclarecimento sobre o decreto. “Desde a Constituição de 1988 havia necessidade de se reestruturar a fundação. A Funai prestava tutela aos índios. O decreto fala em participação social, em gestão compartilhada junto com os indígenas”, destacou.
O secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, Rafael Lopes Torres, disse que em 2004 foi enviado um documento à Funai que enumerava problemas observados pelo tribunal. Entre eles, a falta de condições operacionais para o desenvolvimento dos projetos e a inexistência de critérios para definir as ações para os povos indígenas. Como recomendações, o documento sugeria reformulações na infraestrutura e a realização de estudos sobre a reestruturação.
Torres disse que o TCU pode contribuir no debate entre indígenas e Funai. Segundo ele, o tribunal pode verificar a legalidade do Decreto 7.056 e se houve descumprimento da Convenção 169 da OIT. O tribunal também pode checar se as modificações propostas são positivas para as comunidades indígenas.

Índios obtêm vitória no Senado Federal

Do blog do Mércio

Hoje deu-se uma importante audiência no Senado Federal para discutir o decreto de reestruturação da Funai. É a segunda realizada no Congresso Nacional, pois há quinze dias foi realizada uma igualmente contundente na Câmara Federal. Mais de 200 índios estavam presentes, muitos nem puderam entrar na sala da Comissão de Direitos Humanos. A matéria abaixo, feita pela Agência Senado, trata de relatar alguns dos pontos discutidos e do seu teor. Porém, há ressalvas a essa matéria, que será melhor explicada abaixo.A questão do decreto presidencial que reestruturou a Funai vem sendo objeto de questionamento e protestos por grande parte dos índios e da maioria dos indigenistas da Funai desde que foi publicado, em 24 dezembro de 2009.

Desde janeiro deste ano que grandes hostes de guerreiros indígenas, homens, mulheres e filhos, vêm aparecendo em Brasília para protestar contra esse decreto. Durante duas semanas tomaram a Funai, num feito único e extraordinário, constituíram uma assembleia para discutir suas ações e decidiram permanecer até a revogação do decreto. A tomada da Funai será lembrada como um grande feito na história do movimento indígena brasileiro. Porém, como em todos os movimentos, há as traições. Duas defecções foram fundamentais para enfraquecer a grande assembleia. 150 índios Potiguara se retiraram num só dia. Depois mais um grande grupo de Pankararu. Daí os que restaram foram obrigados a dissolver a assembleia e se retirar a contragosto, por sentença judicial.

A Funai foi retomada pelas forças oficiais. Em seguida, a direção atual da Funai e o Ministério da Justiça puseram uma tropa da Guarda Nacional na porta da Funai para vigiar a entrada de índios e pessoas não identificadas como funcionários, algo também inédito.Porém, quando a atual direção da Funai achava que tinha dominado tudo, depois de reuniões as mais estranhas com grupos variados de índios, reuniões em que tudo e quase tudo foi negociado a torto e a direito, com promessas as mais incabidas, eis que um pequeno grupo de índios fez fincapé e resolveu armar acampamento em frente ao Ministério da Justiça, na esperança de que o novo ministro desse uma solução à questão.Entretanto, tudo indica que a Casa Civil, por razões óbvias e conhecidas, entre elas o licenciamento pretensioso e ilegítimo da Usina Belo Monte, bem como, aparentemente, o próprio presidente da República, resolveram que o protesto dos índios não podia ser considerado legítimo e não valia a pena dar-lhe crédito e respeito. Nem o decreto de reestruturação foi revogado, nem a direção atual da Funai foi exonerada. A situação foi se mantendo até agora, sem saída.

O Acampamento Indígena Revolucionário é uma ação excepcional no movimento indígena brasileiro. Apoiado por pequenos grupos de ajuda na cidade de Brasília e pelos esforços e recursos dos próprios índios, o Acampamento permanece em frente ao Ministério da Justiça há oito semanas. Firme e forte, com novos grupos indígenas indo e vindo, como numa vigília em prol dos índios e da renovação da Funai.Por que Lula e o ministro da Justiça não vêem que algo diferente está acontecendo entre os índios, em relação à Funai, e esse esdrúxulo decreto e a sua direção atual? Mais estranho ainda: como o movimento indígena brasileiro não se dá conta do potencial político que esse Acampamento traz em si? E a tal da Comissão Nacional de Política Indígena e seus membros indígenas -- como eles não se solidarizam com o Acampamento e suas bandeiras?Que está acontecendo, afinal, com o movimento indígena brasileiro? Tem autonomia ou depende de verbas como a UNE? Como deixam seus patrícios ao sacríficio à luta insana, sem apoiamento direto? O líder Kayapó, Megaron Txukarramãe, em luta pela revogação do licenciamento da Usina Belo Monte e contra a atual direção da Funai, cobrou à Coiab, a principal associação de índios da Amazônia, que se posicionasse. Até agora, nada.Os líderes do Acampamento Indígena Revolucionário vão prosseguir em sua batalha. Algo diferente no movimento indígena está para acontecer. Seria bom que Lula fosse o presidente a fazer história e colocasse um índios na presidência da Funai. Por que, se não, será o próximo presidente que o fará.

Aos índios que estão se sacrificando pelo futuro, meus mais profundos sentimentos de respeito e honra.

Representantes dos indígenas pedem revogação do decreto que reformula Funai
O decreto presidencial que reformulou a estrutura da Fundação Nacional do Índio (Funai) e extinguiu administrações regionais da entidade (decreto 7.056/09) é ilegal e inconstitucional e deve ser revogado. Essa é a opinião dos representantes indígenas e de servidores da Funai que participaram de audiência pública que discutiu na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) os problemas gerados ao indígenas a partir de edição do decreto.
Eles informaram que será criada comissão representativa de indígenas de todo o país para consolidar as propostas relativas ao decreto. O presidente da CDH, senador Cristovam Buarque (PDT-DF) se comprometeu a intermediar suas reivindicações com o presidente da Funai, Márcio Meira, o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso.

Ao editar o decreto sem consultar os povos indígenas, argumentou o vereador de Campinápolis (MT), Jeremias Pinita'Awe, o presidente da República desrespeitou a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Tal documento exige observância dos interesses dos povos envolvidos quando decisões legislativas ou administrativas possam afetá-los diretamente. Ele disse que os povos indígenas esperavam desde 2003 que o governo promovesse uma discussão "aberta e séria" com eles sobre implementação de políticas indigenistas, bem como relativa a reformulação da Funai, o que não aconteceu.
Alem de desrespeitar a convenção da OIT, afirmou o vereador, o decreto alterou a finalidade da Funai, o que deve ser feito apenas por Emenda Constitucional. Em sua avaliação, há violação dos direitos humanos dos indígenas, que ficaram numa situação de vulnerabilidade após a edição do decreto.

- Não podemos interferir na conveniência e oportunidade da administração pública ao editar normas, mas o aparato estatal não pode ser usado contra uma população em situação de vulnerabilidade - disse Jeremias Pinita'Awe.
Também o representante da população indígena do Maranhão, cacique Raimundo Guajajara, observou ser inconstitucional o decreto por violar os direitos humanos desses brasileiros. Ele criticou o Parlamento por permitir que a Carta Magna seja desrespeitada.

- Estão pisando na Constituição, se eu fosse parlamentar eu me envergonharia. Verifiquem melhor a nossa lei. A Funai deve dar assistência aos índios, não aos interesses políticos. O decreto é cruelmente criminoso - ressaltou o cacique.
Na avaliação do líder indigenista, Carlos Pankararu, o decreto "é mal intencionado", uma vez que foi editado no último dia do ano passado, quando o Congresso Nacional estava em recesso e sem consultar a população indígena. Segundo ele, o presidente da Funai teria afirmado que o decreto sairia mesmo se os indígenas fossem ouvidos.

- Isso é ditadura. Se há democracia nesse país, que se coloque em prática - disse Pankararu, ao afirmar que os bandeirantes mataram os índios com armas e hoje eles são mortos com a caneta, referindo-se à edição do decreto presidencial.
Governo

O responsável pela Procuradoria da Funai, Antonio Marcos Guerreiro Salmeirão, representando o presidente da Funai, afirmou que a entidade precisava ser reformulada, pois a Constituição de 1988 passou a tratar os indígenas como capazes. Antes da promulgação da Carta atual, o índio era considerado incapaz e necessitava da tutela do Estado. Esse antigo modo de ver as populações indígenas, observou Guerreiro, ainda se encontra entre alguns servidores da Funai, que não assimilaram o novo conceito.
Antônio Guerreiro disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou o decreto para melhor distribuir servidores nas coordenações regionais e nas unidades. As medidas, destacou o representante da Funai, vão aprimorar o atendimento aos indígenas, bem como melhor alocar os recursos públicos.

O secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Rafael Lopes Torres, informou que o tribunal realizou auditorias na Funai nos anos de 2002 e 2003 e encontrou problemas, especialmente ligados à estrutura do órgão. Entre os problemas apontados, explicou, estão a falta de condições para desenvolvimento dos projetos, a carência de instalações e equipamentos adequados e falta de critérios definidos para definir o que seja posto indígena e núcleo de apoio. Tais observações, destacou o representante do TCU, podem não estar mais presentes na atualidade.

Ele também fez questão de informar que o TCU não apresentou nenhuma recomendação no sentido de extinguir unidades, atribuição, conforme lembrou, que cabe ao Poder Executivo. O tribunal, em seu parecer, destacou a importância do trabalho realizado nos postos em benefício das populações indígenas, apesar dos problemas estruturais que enfrentavam. O TCU também sugeriu a qualificação da Funai como agência Executiva e não mais uma fundação.

O senador José Nery (PSOL-PA) lamentou a ausência do presidente da Funai à audiência, que justificou já ter compromisso previamente agendado em Manaus. O senador defende a

observação das demandas indígenas para realizar reformulação do decreto.

Já o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse ser indispensável que o presidente da Funai explique ao Parlamento, aos servidores da Funai e à população indígena a motivação do decreto. O senador também sugeriu a criação de uma comissão de servidores para acompanhar as discussões entre os indígenas e a presidência da Funai.

Denúncias
O indigenista e geógrafo especialista em Gestão e Ordenamento Territorial, da Universidade de Brasília, Wagner Tramm, pediu que sejam investigadas denúncias de nepotismo na Funai, bem como as relacionadas a fraude nos processos de licenciamento ambiental. Ele também afirmou que os servidores estão sofrendo assédio moral. Coordenadores competentes são afastados de suas funções e substituídos sem nenhum critério técnico.

- A Funai está entregue às baratas, o patrimônio está abandonado, os servidores estão impedidos de atuarem e o pior é presenciar o Estado, que tem a função de estabilizar conflitos, fomentar conflitos. O decreto vai estimular a guerra inter-étnica, entre garimpeiros e indígenas - disse Tramm.

Iara Farias Borges / Agência Senado

Infanticídio em aldeias é tema de documentário

Do site do deputado estadual Tadeu Veneri


Integrante da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Tadeu Veneri (PT) vai propor a abertura de um debate com a sociedade sobre o infanticídio em comunidades indígenas. Esta prática é o tema do documentário “Quebrando o Silêncio”, dirigido pela jornalista Sandra Terena, que passou quatro anos pesquisando nas aldeias de todo o país. Em entrevistas e depoimentos, colhidos entre indígenas do Alto Xingu, Terena revela que ainda persiste entre os índios o hábito de matar as crianças deficientes, doentes ou filhas de mães solteiras nas tribos.
Descendente de índios, Terena, e o produtor do filme, o jornalista Osvaldo Eustáquio Filho, criaram a ONG Aldeia Brasil. A entidade defende a adoção de políticas públicas para que os índios possam abandonar essa prática que, apesar de fazer parte da cultura desse povo, pode e deve ser abolida. “Precisamos discutir essa questão com responsabilidade e respeito com a própria comunidade indígena que também já não aceita mais matar seus filhos”, disse Eustáquio Filho, acrescentando que a cultura indígena não é estanque.
O produtor destaca que a sobrevivência dessa prática está ligada à falta de opções para as comunidades indígenas. “Não se trata de criminalizar ou culpar os índios, mas de discutir como o poder público pode interferir para mudar essa cultura”, disse Terena.

Quebrando o Silêncio, na íntrega

QUEBRANDO O SILÊNCIO from André Barbosa on Vimeo.

Movie Breaking the silence in english (everymovie)

BREAKING THE SILENCE (Quebrando o Silêncio) - English subtitles from André Barbosa on Vimeo.

Carta dos Xavante em repúdio ao decreto 7056!

Gente, quem tem olhos, veja! Indígenas do Brasil inteiro, insatisfeitos com o decreto 7056. Até quando a Dilma vai segurar o Márcio Meira?

Veja dá uma matéria esdrúxula e sem fundamentos sobre os indígenas

Jornalistas Parlapatões da Veja falam besteiras sobre índios e negros.

Olha só que matéria ridícula e sem fundamentos que a revista Veja deu este mês. Dados irreais, mentirosos.

De acordo com o artigo 232 da constituição, os índios e suas organizações são parte legítima para ingressar em juízo na defesa de seus direitos. Então, indígenas, liguem para o Ministério Público - 41-3250-4050 e denunciem este abuso. Como jornalista, também estou pasmo com essa sequência de informações infundadas.

Critérios frouxos para a delimitação de reservas indígenas e quilombos ajudam a engordar as contas de organizações não governamentais e diminuem ainda mais o território destinado aos brasileiros que querem produzir

Leonardo Coutinho, Igor Paulin e Júlia de Medeiros
Manoel Marques - Revista Veja

LEI DA SELVA Lula na comemoração da demarcação da Raposa Serra do Sol, que feriu o estado de Roraima

As dimensões continentais do Brasil costumam ser apontadas como um dos alicerces da prosperidade presente e futura do país. As vastidões férteis e inexploradas garantiriam a ampliação do agronegócio e do peso da nação no comércio mundial. Mas essas avaliações nunca levam em conta a parcela do território que não é nem será explorada, porque já foi demarcada para proteção ambiental ou de grupos específicos da população. Áreas de preservação ecológica, reservas indígenas e supostos antigos quilombos abarcam, hoje, 77,6% da extensão do Brasil. Se a conta incluir também os assentamentos de reforma agrária, as cidades, os portos, as estradas e outras obras de infraestrutura, o total alcança 90,6% do território nacional. Ou seja, as próximas gerações terão de se contentar em ocupar uma porção do tamanho de São Paulo e Minas Gerais. E esse naco poderá ficar ainda menor. O governo pretende criar outras 1 514 reservas e destinar mais 50 000 lotes para a reforma agrária. Juntos, eles consumirão uma área equivalente à de Pernambuco. A maior parte será entregue a índios e comunidades de remanescentes de quilombos. Com a intenção de proteger e preservar a cultura de povos nativos e expiar os pecados da escravatura, a legislação brasileira instaurou um rito sumário no processo de delimitação dessas áreas.

Os motivos, pretensamente nobres, abriram espaço para que surgisse uma verdadeira indústria de demarcação. Pelas leis atuQais, uma comunidade depende apenas de duas coisas para ser considerada indígena ou quilombola: uma declaração de seus integrantes e um laudo antropológico. A maioria desses laudos é elaborada sem nenhum rigor científico e com claro teor ideológico de uma esquerda que ainda insiste em extinguir o capitalismo, imobilizando terras para a produção. Alguns relatórios ressuscitaram povos extintos há mais de 300 anos. Outros encontraram etnias em estados da federação nos quais não há registro histórico de que elas tenham vivido lá. Ou acharam quilombos em regiões que só vieram a abrigar negros depois que a escravatura havia sido abolida. Nesta reportagem, VEJA apresenta casos nos quais antropólogos, ativistas políticos e religiosos se associaram a agentes públicos para montar processos e criar reservas. Parte delas destrói perspectivas econômicas de toda uma região, como ocorreu em Peruíbe, no Litoral Sul de São Paulo. Outras levam as tintas do teatro do absurdo. Exemplo disso é o Parque Nacional do Jaú, no Amazonas, que englobou uma vila criada em 1907 e pôs seus moradores em situação de despejo. A solução para mantê-los lá foi declarar a área um quilombo do qual não há registro histórico. Certas iniciativas são motivadas pela ideia maluca de que o território brasileiro deveria pertencer apenas aos índios, tese refutada pelo Supremo Tribunal Federal. Há, ainda, os que advogam a criação de reservas indígenas como meio de preservar o ambiente. E há também – ou principalmente – aqueles que, a pretexto de proteger este ou aquele aspecto, querem tão somente faturar. "Diante desse quadro, é preciso dar um basta imediato nos processos de demarcação", como já advertiu há quatro anos o antropólogo Mércio Pereira Gomes, ex-presidente da Funai e professor da Universidade Federal Fluminense.

Os laudos antropológicos são encomendados e pagos pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Mas muitos dos antropólogos que os elaboram são arregimentados em organizações não governamentais (ONGs) que sobrevivem do sucesso nas demarcações. A quantidade de dinheiro que elas recebem está diretamente relacionada ao número de índios ou quilombolas que alegam defender. Para várias dessas entidades, portanto, criar uma reserva indígena ou um quilombo é uma forma de angariar recursos de outras organizações estrangeiras e mesmo do governo brasileiro. Não é por outro motivo que apenas a causa indígena já tenha arregimentado 242 ONGs. Em dez anos, a União repassou para essas entidades 700 milhões de reais. A terceira maior beneficiária foi o Conselho Indígena de Roraima (CIR). A instituição foi criada por padres católicos de Roraima com o objetivo de promover a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, um escândalo de proporções literalmente amazônicas. Instituída em 2005, ela abrange 7,5% do território do estado e significou a destruição de cidades, de lavouras e um ponto final no desenvolvimento do norte de Roraima – que, no total, passou a ter 46% de sua área constituída por reservas indígenas. Em dez anos, o CIR recebeu nada menos que 88 milhões de reais da União, mais do que a quantia repassada à delegacia da Funai de Roraima no mesmo período. Não é preciso dizer que a organização nem sequer prestou contas de como gastou esse dinheiro.
A ganância e a falta de controle propiciaram o surgimento de uma aberração científica. Antropólogos e indigenistas brasileiros inventaram o conceito de "índios ressurgidos". Eles seriam herdeiros de tribos extintas há 200 ou 300 anos. Os laudos que atestam sua legitimidade não se preocupam em certificar se esses grupos mantêm vínculos históricos ou culturais com suas pretensas raízes. Apresentam somente reivindicações de seus integrantes e argumentos estapafúrdios para justificá-las. A leniência com que a Funai analisa tais processos permitiu que comunidades espalhadas pelo país passassem a se apresentar como tribos desaparecidas. As regiões Nordeste e Norte lideram os pedidos de reconhecimento apresentados à Funai. Em dez anos, a população que se declara indígena triplicou. Em 2000, o Ceará contava com seis povos indígenas. Hoje, tem doze. Na Bahia, catorze populações reivindicam reservas. Na Amazônia, quarenta grupos de ribeirinhos de repente se descobriram índios. Em vários desses grupos, ninguém é capaz de apontar um ancestral indígena nem de citar costumes tribais. VEJA deparou com comunidades usando cocares comprados em lojas de artesanato. Em uma delas, há pessoas que aderiram à macumba, um culto africano, pensando que se tratasse da religião do extinto povo anacé. No Pará, um padre ensina aos ribeirinhos católicos como dançar em honra aos deuses daqueles que seriam seus antepassados.

Casos assim escandalizam até estudiosos benevolentes, que aceitam a tese dos "índios ressurgidos". "Não basta dizer que é índio para se transformar em um deles. Só é índio quem nasce, cresce e vive num ambiente de cultura indígena original", diz o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, do Museu Nacional, no Rio de Janeiro. Declarar-se índio, no entanto, além de fácil, é uma farra. No governo do PT, basta ser reconhecido como índio para ganhar Bolsa Família e cesta básica. O governo gasta 250% mais com a saúde de um índio – verdadeiro ou das Organizações Tabajara – do que com a de um cidadão que (ainda) não decidiu virar índio. O paradoxo é que, em certas regiões, é preciso ser visto como índio para ter acesso a benesses da civilização. As "tribos" têm direito a escolas próprias, o que pode ser considerado um luxo no interior do Norte e do Nordeste, onde milhões de crianças têm de andar quilômetros até a sala de aula mais próxima. "Aqui, só tinha escola até a 8ª série e a duas horas de distância. Depois que a gente se tornou índio, tudo ficou diferente, mais perto", diz Magnólia da Silva, neotupinambá baiana. Isso para não falar da segurança fornecida pela Polícia Federal, que protege as terras de invasões e conflitos agrários. "Essas vantagens fizeram as pessoas assumir artificialmente uma condição étnica, a fim de obter serviços que deveriam ser universais", constata o sociólogo Demétrio Magnoli.

A indústria da demarcação enxergou nas pequenas comunidades negras mais uma maneira de sair do vermelho e ficar no azul. Para se ter uma ideia, em 1995, na localidade de Oriximiná, no Pará, o governo federal reconheceu oficialmente a existência de uma comunidade remanescente de um quilombo – e, assim, concedeu um pedaço de terra aos supostos herdeiros dos supostos escravos que supostamente viviam ali. Desde então, foram instituídas outras 171 áreas semelhantes em diversas regiões. Em boa parte delas, os critérios usados foram tão arbitrários quanto os que permitiram a explosão de reservas indígenas. Também no caso dos remanescentes de quilombolas, a principal prova exigida para a demarcação é a autodeclaração. Como era de esperar, passou a ser mais negócio se dizer negro do que mulato. "Desde que o governo começou a financiar esse tipo de segregação racial, os mestiços que moram perto de quilombos passaram a se declarar negros para não perder dinheiro", diz a presidente do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro, Helderli Alves. Índio que não é índio, negro que não é negro, reservas que abrangem quase 80% do território nacional e podem alcançar uma área ainda maior: o Brasil é mesmo um país único. Para espertinhos e espertalhões.

Os novos canibais
Manoel Marques
A foto acima parece estranha – e é. O baiano José Aílson da Silva é negro e professa o candomblé. Seu cocar é de penas de galinha, como os que se usam no Carnaval. Silva se declarou pataxó, mas os pataxós disseram que era mentira. Reapareceu tupinambá, povo antropófago extinto no século XVII. Ele é irmão do também autodeclarado cacique Babau, que vive em uma área que nunca foi habitada pelos tupinambás. Sua "tribo" é composta de uma maioria de negros e mulatos, mas também tem brancos de cabelos louros. Há seis anos, o grupo invade e saqueia fazendas do sul da Bahia, crimes que levaram Babau à prisão. Seu irmão motorista também esteve na cadeia, por jogar o ônibus sobre agricultores. As contradições e os delitos não impediram a Funai de reconhecê-los como índios legítimos e de oferecer-lhes uma reserva gigantesca, que englobaria até a histórica Olivença, um das primeiras vilas do país.
Teatrinho na praia

Manoel Marques
Os boraris viviam em Alter do Chão, a praia mais badalada do Pará. Com pouco mais 200 pessoas, a etnia assimilou a cultura dos brancos de tal forma que desapareceu no século XVIII. Em 2005, Florêncio Vaz, frade fundador do Grupo Consciência Indígena, persuadiu 47 famílias caboclas a proclamar sua ascendência borari. Frei Florêncio ensinou-lhes costumes e coreografias indígenas. O "cacique" Odair José, de28 anos, reclamou do fato de VEJA tê-lo visitado sem anúncio prévio. "A gente se prepara para receber a imprensa", disse. Seu vizinho Graciano Souza Filho afirma que "ele se pinta e se fantasia de índio para enganar os visitantes". Basílio dos Santos, tio do "cacique", corrobora essa versão: "Não tem índio aqui. Os bisavôs do Odair nasceram em Belém".
Macumbeiros de cocar
Leonardo Coutinho

Os cearenses de São Gonçalo do Amarante vivem um tormento. Sede do Porto de Pecém, o município esperaabrigar uma refinaria, uma siderúrgica e um complexo industrial. Um padre, no entanto, convenceu seus fiéis de que esses investimentos os expulsarão do local. Sua única saída para ficar lá seria declararem-se indígenas. "Querem nos tirar terras que nossos pais e avós compraram com muito suor", reverbera o agente de saúde Francisco Moraes. Eles, então, compraram cocares, maracas e passaram a se pintar. "A gente sempre foi índio, só não sabia", diz Moraes, que agora se apresenta como "Cacique Júnior" e cultiva supostos hábitos dos índios anacés, extintos há 200 anos. "Faço macumba e a dança de São Gonçalo." A questão é que a origem da macumba é africana e a da dança, portuguesa.

Made in Paraguai
Leonardo Coutinho
Há dezoito anos, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) importou índios paraguaios e argentinos para o Morro dos Cavalos, em Santa Catarina. Hoje, vivem lá dezessete famílias. A maioria dos imigrantes só se expressa em espanhol, mas todos foram orientados a se declarar brasileiros. "A Funai e o Cimi falam para a gente dizer que é carijó", diz o guarani Milton Moreira, de 49 anos. Paraguaio, ele chegou a Santa Catarina quando tinha 6 anos, mas foi sua presença no local que embasou o pedido de criação da reserva. Curiosamente, Moreira se opõe à demarcação. "Cresci aqui porque meu pai não tinha mais onde me criar. Se esses antropólogos querem botar índio em qualquer lugar, por que não põem a gente para morar no apartamento deles?", pergunta Moreira.
Índio bom é índio pobre
Claudio Gatti
Em 2000, cinquenta famílias de guaranis se mudaram para uma praia em Peruíbe, no Litoral Sul de São Paulo. A terra que eles ocuparam é infértil, mas ainda assim poderiam ter feito um ótimo negócio. O empresário Eike Batista queria construir um porto no local e ofereceu aos índios uma fazenda produtiva, com infraestrutura, dois rios, um pesque-pague e até caça. Mais: daria 1 milhão de reais a cada família. A tribo tirou a sorte grande – ou quase. A Funai barrou o acordo em 2007. Alegou que os sete anos de ocupação irregular da área converteram os índios em moradores tradicionais do local. A chefe Lílian Gomes (em pé, ao fundo) lamentou. Moradora da região desde 2002, ela é casada com um caminhoneiro (branco), tem carro, TV, computador, faz compras no supermercado e não conseguiu impedir a Funai de enterrar a melhor oportunidade de ascensão social que seus liderados tiveram.
Problema dos brancos
Trezentos pequenos agricultores das gaúchas Erechim, Erebango e Getúlio Vargas estão prestes a perder suas terras. Em 2006, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) transferiu para a região um grupo de 63 guaranis de outros locais do Rio Grande do Sul. Os índios ergueram uma favela em volta de fazendas constituídas por italianos, alemães e poloneses há mais de 150 anos. Estão vivendo em condições subumanas. "A gente veio para cá porque o Cimi prometeu mais terras, mas estamos na miséria", diz um dos líderes guarani Severino Moreira (o primeiro à esquerda). Seu sofrimento é passageiro. A Funai declarou que a terra é uma área tradicional dos índios, sugeriu a criação de uma reserva no local e a expulsão dos colonos. São esses últimos, agora, que terão problemas.
Os "carambolas"
Manoel Marques
Nunca se soube da existência de quilombos no Amazonas. Mas há quatro anos apareceu um em Novo Airão, a noroeste de Manaus. Lá, 22 famílias se declararam herdeiras de escravos fugidos. Até então, elas contavam outra história: descenderiam de sergipanos que, há 100 anos, teriam imigrado para trabalhar na coleta do látex. Em 1980, a comunidade entrou em um limbo jurídico. Naquele ano, o governo incluiu sua vila no Parque Nacional do Jaú. As famílias passaram a viver ilegalmente na área. O Ministério do Desenvolvimento Agrário resolveu o problema convertendo-os em quilombolas – ou "carambolas", como eles se autodenominam. "A gente virou ‘carambola’ para não perder a terra", diz Edneu Mendes.
Não basta ser negro

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) dividiu uma comunidade negra que vive na região central do Rio Grande do Sul desde o início do século XIX. O Incra demarcou na área um quilombo chamado São Miguel. Parte dos negros se opôs ao processo. José Adriano Carvalho explica por quê: "O Incra veio com papo de regularizar minhas terras, mas, quando mostrei que a documentação estava em ordem, eles disseram que a intenção era tirar os brancos daqui", afirma. Carvalho se recusou a declarar que era descendente de quilombolas e, por isso, pode ser expulso da terra onde nasceu, há 68 anos.

Sandra Terena e Gleisi Hoffmann se encontram para falar de Quebrando o Silêncio

A jornalista Sandra Terena esteve ontem com a Gleisi Hoffmann para deliberar sobre o lançamento estadual do filme Quebrando o Silêncio - www.quebrandoosilencio.blog.br - que trata sobre o infanticídio em algumas aldeias indígenas brasileiras. Nessa prática, crianças deficientes, gemêos e filhos de mãe solteira são sacrificados. Sandra explicou para Gleisi, que o objetivo do filme é promover um amplo debate entre os povos interessados sobre a criação de políticas públicas para que os pais que desejam cuidar de seus filhos terem essa opção.

Para Sandra, o tema é bastante delicado e deve ser tratado com responsabilidade e respeito. "Não podemos criticar uma cultura milenar, onde muitas vezes a morte significa vida. Não vamos entrar nesse mérito, no entanto, a partir do momento que um indígena se manifesta a favor da vida, é obrigação da sociedade e do poder público prover meios para isso".

Esse assunto já foi debatido no Brasil, mas por lados muitos extremos: o religioso e o da antropologia relativista. O documentário Quebrando o Silêncio vem como uma terceira via para abrir um diálogo mais ponderado.

Esse encontro foi de extrema importância para as comunidades indígenas do Paraná porque Gleisi é pré candidata ao senado federal com grandes chances de ser a senadora mais votada neste pleito. Dessa forma, as comunidades poderão ter voz junto a uma senadora.

Na prática:

A Gleisi é muito articulada. No meio da reunião já ligou para o deputado estadual Tadeu Veneri e já marcou uma reunião da Sandra Terena com ele. Horas depois, ela colocou Sandra em contato com o deputado federal Angelo Vanhoni e representantes do Ministério da Cultura.

Além disso, a assessoria dela vai ajudar na articulação do lançamento estadual do filme Quebrando o Silêncio no Paraná.

Carlos Pankararu convoca índios para Audiência no Senado dia 5 Maio

Tivemos a primeira audiência Pública no dia 28/04/2010, e foi um sucesso para nós indígenas.


Temos ampla consciência que temos de continuar lutando em defesa de toda a nossa Nação Indígena. E também em defesa de todo o nosso amado Brasil. País que abraçou todas as raças, e que hoje até a árvore que através dela, obteve o nome a esta terra, a ambição, estar levando a extinção.


Mas, porém, nem tudo está perdido, enquanto permanecerem vivas as raizes, dessas raizes poderão surgir muitos galhos,folhas e flores, frutos e sementes e logo após, muitos pau Brasil.


Nesta audiência na Câmara dos Deputados não estavam todos os nossos indígenas que convidamos. Porque o presidente Márcio Meira pediu para alguns parlamentares que tirassem 03 representantes, que era eu, Carlos Pankararu, Ubiratam Uapixana e Davi Terena. Conseguiram tirar também a presença do Ministro da Justiça. E o mesmo não compareceu. Eu fiz valer a minha presença e aumentei mais 01 índigena de nome Arão da Providência Guajajara.


Isto 2 dias antes da realização de nossa audiência. E mesmo assim, na hora da realização, eu quase fiquei de fora do debate porque meu nome não constava na lista de chamada. Mas eu com mais de 250 índios ali se encontrava e fiz com que os meus direitos fossem válidos.


Eu pedi a audiência Pública, juntamente com Adriano Karipuna e o Cacique Valdete kra-ho. Esses nomes foram aprovados na 1ª Audiência Publica da Bancada do trabalho na Plenária 12.


A presidência da FUNAI, já sentindo medo, tentou desarticular e pediu para trazer alguns representantes indígenas, que eram Marco Apurinã (coordenador da COIAB), e Hilton Tucha, (coordenador da APOINME).
Não fizemos questão que nossos parentes participassem, ao contrário, queríamos que eles viessem, para ver de perto a realidade dos índios Brasileiros. O Deputado PAULO ROCHA, aquele que apadrinhou Márcio Meira para ser Presidente da FUNAI, falou para mim e para outras pessoas que poucas pessoas eram contra o Decreto 7056, o mesmo faz parte da Bancada do Trabalho na Câmara dos Deputados. Mas lá não compareceu pra ver a multidão de índios e funcionários que, em uma só voz, gritavam contra a ditadura do assassino decreto, da autoria de um desalmado presidente da FUNAI.


Referindo-se a COIAB e a APOINME. Quero afirmar que estavam nesta audiência representantes de no mínimo 10 etnias, inclusive da Amazônia e também de Rondônia.


As tribos brasileiras afirmam não terem conhecimento deste decreto e que vocês da CNPI agiram por conta própria. Quero com isto dizer que vocês perderam uma grande oportunidade de se explicarem para os povos indígenas. Esta explicação vocês são obrigados a esclarecer. Vocês sabem a posição deste presidente da FUNAI. Olhem pra Hidrelétrica Belo Monte e também as minerações nas terras indígenas. A comissão especial marca para dia 11 de Maio, que tratará de aprovação de mineração nas terras dos índios, em 01 das plenárias da Câmara dos Deputados.


Vejam se nossas lideranças e todos os nossos povos indígenas têm conhecimento. Este fato, o presidente da FUNAI, não repassa para os índios brasileiros. Só alguém muito inocente não consegue ver que este presidente Marcio Meira é o presidente do PAC, e não dos índios.


Solicito aos parentes que abram seus olhos enquanto há tempo. No futuro pode ser tarde demais e muito triste para o nosso povo. Vocês não compareceram a audiência do dia 28/04/2010 na Câmara. Mas venham para a audiência do Senado, no dia 05/05/2010. Lá estarão mais índios. Estamos calculando de acordo com os nossos comunicados de 600 a 700 indígenas comparecerão. Também solicito do Presidente da FUNAI que compareça e não mande o seu procurador para servir de cobaia em seu lugar. Por que a nossa revolta não é com a FUNAI, ao contrário, queremos este órgão fortalecido e que venha a ser de verdade a FUNAI representante dos índios, e não uma agência de ONGs.


Quero afirmar, que a OIT das nações unidas, aquela que publicou a convenção 169, também já comprou a briga. E achou um absurdo o que o Governo vem fazendo com os indígenas do Brasil. E alguns de seus dirigentes, estão convidados a fazer parte da audiência do 05/05/2010.


Eu, Carlos Pankararu, afirmo aos meus críticos que luto de cara limpa e defendo a nossa Nação Indígena e também a nossa FUNAI. Teve alguns funcionários, e podem ser índios, que me chamaram de parasita do Órgão. Para essas pessoas, eu dou livre acesso a pesquisar os arquivos da FUNAI a ver que poucas foram as ajudas que este órgão me deu. Mas mesmo poucas eu não sou mal agradecido. Sinto-me no dever de ajudar a quem me ajudou, por isto estou aqui levantando a bandeira e salvando o meu órgão tutor das mãos dos corruptos. Deixo aqui a minha identidade para que saibam que é eu mesmo que realizo estas afirmações. Carteira de identidade nº 409765-9 e fotos. Se você também tem amor ao Brasil e a FUNAI se identifique se e venha levantar também a bandeira junto a nós, pelo menos por 01 hora. Porque se você não fizer isto, estará mais que provado que o parasita é você. Falo isto mas não me preocupo. Você não me paga o aluguel, água, luz, telefone e alimentação. Enfim trabalho pra me manter. Por isto vá cuidar da sua vida. Por que a minha cuido eu.


A tanto convido todos os indígenas do Brasil, a juntar-se com os índios revolucionários na Esplanada dos Ministérios. E juntos derrotarmos a corrupção.

Convite Festa dia do Índio aldeia Kakané Porã