A vitória e o descanso dos guerreiros

Fim de noite de um dia excepcional na história do indigenismo brasileiro. Madrugada do dia 27 de maio de 2010. O Marechal Rondon está em paz consigo mesmo. Os índios estão no caminho que ele pensou há 100 anos que um dia iria acontecer.Pela segunda vez em menos de cinco meses, um movimento indígena espontâneo, formado por lideranças de raiz, sem contribuição alguma de ONGs nem de Igreja, nem mesmo de associações de antropólogos ou de indigenistas, muito menos de associações indígenas, decide por si mesmo tomar em suas mãos as rédeas de seu destino.

Em janeiro deste ano a FUNAI sofreu um grande abalo ao ser tomada por cerca de 450 índios, a maioria do Nordeste, numa insurgência motivada pela publicação de um famigerado decreto que pretendia reestruturar a FUNAI extinguindo todos os postos indígenas e 24 administrações regionais, em nome de uma desvirtuada racionalização do serviço público. Esse movimento, infelizmente, não resistiu aos cantos de sereia da atual direção da FUNAI e sucumbiu. Sumiu, foi embora, com pouco mais de uma semana de atuação política. Restou um certo ranço de tibieza.

Desta vez o que temos é um novo momento indígena, com caráter revolucionário, pela resistência e persistência diante das dificuldades e pela lucidez e determinação com que estão exercendo sua ação política.Revolucionário, sim, e ai daqueles que duvidarem, como estão duvidando as autoridades do Governo Lula, que agora não sabem o quê fazer diante da avalanche de ação indígena e para se redimir de suas ações equivocadas e suas atitudes depreciativas do valor indígena.O Movimento Indígena Revolucionário foi estabelecido depois que o primeiro movimento indígena foi vencido pelo estratagema pernicioso criado e fomentado em várias regiões do Brasil pela atual direção da FUNAI, e que contou, infelizmente, com a colaboração de alguns índios e de alguns ex-aliados de índios que hoje estão no Governo.

Algumas lideranças, especialmente Kaingang e Pankararu, depois Kraô-Canela e Korubo, não aceitaram o recuo do movimento, a volta de mãos vazias às suas terras, sem nenhum avanço. Como dizer às suas mulheres, ao seus povos, às suas comunidades que estavam voltando à estaca zero, que não iriam ter mais suas administrações e que seriam assistidos por umas tais de coordenações técnicas locais? Não, não iriam deixar isso acontecer.Daí sua decisão de ficar, de permanecer no Acampamento, que passou a ser chamado de Acampamento Indígena Revolucionário. Hoje chama-se Movimento Indígena Revolucionário.Entre os grandes líderes desse Acampamento Revolucionário, faz-se mister destacar a figura de Carlos Pankararu, de sua esposa Lúcia Munduruku, do índio conhecido como Korubo, que, juntos, como um trio, fincaram pé, acreditaram em si mesmos, na resistência indígena, na vontade de mudar a FUNAI.

Acolheram os Kaingang que iam e vinham, os Kraô-Kanela que apareceram pedindo a volta da Administração Regional do Gurupi, uma das extintas, e que não mais arredaram pé, um ou outro Terena, Xavante, Fulniô, Xukuru. Aos poucos de uns 10 ou 15 gatos pingados -- os quais visitei há dois meses numa tarde solitária de um domingo -- foram surgindo mais índios para se solidarizar com esses, o Guajajara João Madrugada, o Xukuru Antoê, o Kayapó Kubei e tantos outros mais.São 500, 600 índios presentes em Brasília fazendo parte do Movimento Indígena Revolucionário. Mais serão em breve. É preciso que mais lideranças apareçam em Brasília para ajudar no movimento, para contribuir, para participar.E que os indigenistas sigam o exemplo despojado de Wagner Tramm, a quem rendo minhas homenagens pelo seu senso de história e de despreendimento.E que as associações indígenas ponham a mão na consciência e se curvem à força desse movimento autônomo, lúcido, intrépido, determinado.Muita coisa boa surgirá desse movimento histórico. E muita confusão também. É preciso lucidez, determinação e humildade. Como num jogo de copa do mundo. Que se desarmem as vaidades, as desconfianças, as palavras demagógicas.

O jogo deve ser limpo, com fé e determinação. Por isso é preciso que venham mais índios. É preciso que o presidente Lula ponha a mão na consciência e reveja o decreto que ele inadvertidamente assinou no dia 28 de dezembro de 2009. Sem essa revogação, não haverá paz. É preciso que a Casa Civil e o Ministério da Justiça se dêem conta de que não podem carregar um peso morto, incapaz de operar a paz no Movimento Indígena Revolucionário.Enganação não funciona mais. É preciso lucidez e humildade.Os índios deram um passo fabuloso para seu futuro.

Kayapó do Sul do Pará lançam forte manifesto contra autoridades indigenistas e presidente LULA

Do blog do Mércio

Já não bastava o protesto e a disposição dos Kayapó do Mato Grosso, liderados por Raoni e Megaron, contra a atual política indigenista brasileira. Agora os Kayapó do sul do Pará, oriundos da mitológica aldeia-mãe Gorotire, vem de lançar um manifesto em que exigem providências fortes das autoridades brasileiras para desviar a atual política indigenista praticada pela atual direção da Funai para um rumo certo.Os Kayapó querem nada menos que a revogação do decreto de reestruturação da Funai e a exoneração da atual direção da Funai. Temem a entrada de Ongs para substituir a Funai e a política sem consulta que o órgão usou para dar a anuência à construção da Usina Belo Monte.O Manifesto Kayapó é duríssimo. Chama o presidente Lula de traidor, o atual presidente da Funai de covarde e mentiroso.O sentimento de indignação é grande. Os Kayapó não têm papas na língua. Não querem saber de lero-lero. Apoiam a presença dos índios que fizeram o Acampamento Indígena Revolucionário. Só falta dizer que vão se juntar a eles. Aí a coisa vai ficar perigosa para o governo.Espero que o Sr. Ministro da Justiça tome tento e pé da situação e não permita que a situação desmorone para algo mais perigoso do que já está.___________________________

Ao Presidente da República do Brasil – Luís Inácio Lula da Silva;
Ao Senhor Ministro da Justiça - Luiz Paulo Barreto;
Aos Senadores do Brasil - especialmente a bancada Paraense no Senado;
Aos Deputados do Brasil – especialmente a bancada Paraense na Câmara;
A Sexta Câmara – Senhora Deborah Duprat;
Ao Presidente da Funai – Márcio Augusto Freitas de Meira
A Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI
A COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira


Nós Caciques e demais lideranças Kayapó que residimos no Sul do Estado do Pará, perplexos e inconformados com a reestruturação da nossa casa FUNAI, estamos nos manifestando no sentido de repudiar o Decreto 7.056 de 28 de dezembro de 2009.
O Decreto 7.056, que foi assinado pelo presidente Lula, demonstra toda a covardia e a trapaça que esse traidor (Lula) fez para com os índios de todo o Brasil. O Lula é o pior presidente que já apareceu para os índios nesse país, nós Kayapó do Sul do Pará sabemos muito bem que esse decreto 7.056 de 28 de dezembro de 2009 foi feito para passar empreendimentos em Terras Indígenas e, além disso, trazer garimpeiros, mineradores, madeireiros, prostituição e doenças nas nossas amadas Terras Indígenas.
Aqui na nossa região todo mundo já sabe que a extinção da nossa AER da FUNAI serviu não só para Belo Monte passar, mas também para que as ONGs venham aqui abrir escritórios e mentir para nós indígenas dessa região. De qualquer forma estamos resistindo contra as ONGs mentirosas e covardes.

Nos causa revolta que o márcio meira seja apenas um leva e traz do Lula, ele é antropólogo e faz isso com os índios. Ele é covarde, mentiroso e ao mesmo tempo perigoso porque ele age nos bastidores para intimidar os índios e os servidores indigenistas da FUNAI que realmente estão comprometidos com os nossos parentes.
Enquanto isso, queremos nos solidarizar com os nosso parentes do acampamento de Brasília, que estão muitas vezes passando dificuldades para lutar pelos nossos direitos, esses sim são grandes guerreiros! Queremos dar os parabéns para eles, pois o pensamento deles é igual ao nosso aqui.
Ao contrário do que os nossos parentes do acampamento de Brasília estão fazendo, não poderíamos deixar de expressar nossa decepção com os índios da CNPI ( Comissão Nacional de Política Indigenista) . Esses parentes nos matam de vergonha e vão ficar na história como índios traidores que se venderam por pequenas funções na FUNAI e por pequenas esmolas dadas pelo Márcio Meira.

Não pode passar em branco também a covardia e prática servil a qual a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira está submetida; essa organização indígena faz muito tempo tem puxado o saco do Márcio Meira, à atual direção dessa organização é irresponsável e frequentemente se auto intitula representante dos índios da Amazônia, isso é uma grande mentira, para nós aqui a COIAB não representa ninguém, o que ela tem é um somente um discurso vazio, ineficiente. Prova da incompetência da COIAB é agora ficar pedindo 1 real para as comunidades indígenas para sanar as dívidas trabalhistas que eles mesmos (COIAB) fizeram, essas dívidas são frutos da incapacidade dessa atual direção e da anterior de fazer um trabalho sério, o que a COIAB têm é somente um discurso boboca para alegrar o James Cameron!

Agora fica uma pergunta.
Em algum momento algum parente viu a COIAB pedindo a exoneração imediata do Márcio Meira?
Algum parente viu a COIAB pedindo a revogação do Decreto 7.056 de 28 de dezembro de 2009?
A resposta é não, pois eles estão ao lado de Márcio Meira.
Encerramos nosso documento confirmando nosso apoio e nos solidarizando com todos os documentos de revolta e de imediata exoneração do Márcio Meira e pela revogação do Decreto 7.056 de 28 de dezembro de 2009 assinado pelos parentes Megaron Txucarramãe, pelos Parentes Aritana e Pirakuman do Alto Xingu, pelos Parentes da Associação Paresi, pelos Parentes Xavante de Mato Grosso, pelos Parentes Kaingáng da Região Sul do Brasil.

Ao traidor Lula se ele quiser recuperar nossa confiança que revogue o Decreto 7.056 de 28 de dezembro de 2009, que exonere o Márcio Meira e toda a equipe dele e que consulte às comunidades indígenas antes de fazer Belo Monte conforme diz a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.
É o que sinceramente pensamos!

Assinam lideranças indígenas Kaiapó do Sul do Pará.
Ire-ô Kaiapó Cacique e Guerreiro!

Decreto 7056 e a Funai

Os indígenas estão indignados, os indigenistas estão indignados. Agora, a Câmara e o Senado tomaram conhecimento do decreto 7056, que foi posto guela abaixo dos indígenas. O presidente da Funai, Márcio Meira, não compareceu ontem a audiência pública. Quem tem, tem medo!

Nos posts abaixo, notícias da audiência pública no senado.

Índios Xinguanos convocam os demais para mudar presidência da Funai

From: pira_y@hotmail.comTo: pmetuktire@hotmail.com
Subject: PRESIDÊNCIA DA FUNAI URGENTE!!!!!
Date: Mon, 10 May 2010 13:28:57 -

0300SENHORES PARENTES INDÍGENA BRASILEIRO


Informo a todos que nós lideranças indígenas do xingu, estamos preocupados com Fundação Nacional do Inndio-FUNAI. Pois estamos sentindo que ninguem está se agindo para a busca de reorganização da sede da FUNAI. Não podemos continuar trabalhando com atual presidente! Esse homem está nos prejudicando, se a gente não fizer nada para afastar ele, e vai acabar prejudicando mais ainda! Temos que salvar a nossa casa de Brasilia e buscar novo presidente para levantar a casa.

Precisamos preparar documentos de nomeção para presidência da FUNAI, agora chegou a hora da nossa decisão para indicação de índio na presidência! Essa proposta deve-se apresentar no encontro do evento que está previsto em cuiabá nos dias; 27 a 30 de maio de 2010. Comissão Fepoimt pode trazer lideranças indigenas para discutir e encaminhar para ministério da justiça. Só vamos ganhar a luta, quando todos estiverem juntos e unidos! Assim podemos juntar a nossa força. Pensem, e decidam-se!!!Abraço.Comunidades do Alto Xingu- líderança Pirakuman

Índios querem comissão para discutir reformulação da Funai

Lisiane Wandscheer
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Índios de diversas etnias do país reunidos hoje (12) em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal propuseram a revisão do Decreto 7.056/2009 e a criação de uma comissão para discutir a reformulação da Fundação Nacional do Índio (Funai). O presidente da fundação, Márcio Meira, mais uma vez não compareceu à audiência.
O clima foi tenso durante toda a reunião. No final da audiência, por volta das 14h, os índios permaneceram na sala para definir os integrantes da comissão. As sugestões de revisão do decreto e da criação de uma comissão serão encaminhadas ao presidente da Funai pelo senador Cristovam Buarque, presidente da Comissão de Direitos Humanos.
A reunião de hoje (12) foi marcada na última quarta-feira (5), durante audiência para comemorar os 100 anos da política indigenista no país e que acabou sendo cancelada a pedido dos indígenas.
Um dos principais pontos criticados pelos mais de 200 índios presentes à reunião de hoje (12) foi a falta de participação da população indígena na reformulação da Funai. “Pedimos a extinção do Decreto 7.056. Queremos uma nova estruturação da Funai, mas, desta vez, com ampla discussão com os povos indígenas e a criação de uma comissão que nos represente”, disse o vereador de Campinópolis (MT) Jeremias Pnita'Awe.
Segundo os indígenas, o decreto viola o Artigo 6º da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), criada na Conferência de Genebra, em 1989 e adotada pelo Brasil desde 2002. De acordo com o texto da convenção, povos indígenas e tribais devem sempre ser consultados em assuntos de seu interesse.Para o procurador-geral da Funai, Antônio Salmeirão, falta esclarecimento sobre o decreto. “Desde a Constituição de 1988 havia necessidade de se reestruturar a fundação. A Funai prestava tutela aos índios. O decreto fala em participação social, em gestão compartilhada junto com os indígenas”, destacou.
O secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, Rafael Lopes Torres, disse que em 2004 foi enviado um documento à Funai que enumerava problemas observados pelo tribunal. Entre eles, a falta de condições operacionais para o desenvolvimento dos projetos e a inexistência de critérios para definir as ações para os povos indígenas. Como recomendações, o documento sugeria reformulações na infraestrutura e a realização de estudos sobre a reestruturação.
Torres disse que o TCU pode contribuir no debate entre indígenas e Funai. Segundo ele, o tribunal pode verificar a legalidade do Decreto 7.056 e se houve descumprimento da Convenção 169 da OIT. O tribunal também pode checar se as modificações propostas são positivas para as comunidades indígenas.

Índios obtêm vitória no Senado Federal

Do blog do Mércio

Hoje deu-se uma importante audiência no Senado Federal para discutir o decreto de reestruturação da Funai. É a segunda realizada no Congresso Nacional, pois há quinze dias foi realizada uma igualmente contundente na Câmara Federal. Mais de 200 índios estavam presentes, muitos nem puderam entrar na sala da Comissão de Direitos Humanos. A matéria abaixo, feita pela Agência Senado, trata de relatar alguns dos pontos discutidos e do seu teor. Porém, há ressalvas a essa matéria, que será melhor explicada abaixo.A questão do decreto presidencial que reestruturou a Funai vem sendo objeto de questionamento e protestos por grande parte dos índios e da maioria dos indigenistas da Funai desde que foi publicado, em 24 dezembro de 2009.

Desde janeiro deste ano que grandes hostes de guerreiros indígenas, homens, mulheres e filhos, vêm aparecendo em Brasília para protestar contra esse decreto. Durante duas semanas tomaram a Funai, num feito único e extraordinário, constituíram uma assembleia para discutir suas ações e decidiram permanecer até a revogação do decreto. A tomada da Funai será lembrada como um grande feito na história do movimento indígena brasileiro. Porém, como em todos os movimentos, há as traições. Duas defecções foram fundamentais para enfraquecer a grande assembleia. 150 índios Potiguara se retiraram num só dia. Depois mais um grande grupo de Pankararu. Daí os que restaram foram obrigados a dissolver a assembleia e se retirar a contragosto, por sentença judicial.

A Funai foi retomada pelas forças oficiais. Em seguida, a direção atual da Funai e o Ministério da Justiça puseram uma tropa da Guarda Nacional na porta da Funai para vigiar a entrada de índios e pessoas não identificadas como funcionários, algo também inédito.Porém, quando a atual direção da Funai achava que tinha dominado tudo, depois de reuniões as mais estranhas com grupos variados de índios, reuniões em que tudo e quase tudo foi negociado a torto e a direito, com promessas as mais incabidas, eis que um pequeno grupo de índios fez fincapé e resolveu armar acampamento em frente ao Ministério da Justiça, na esperança de que o novo ministro desse uma solução à questão.Entretanto, tudo indica que a Casa Civil, por razões óbvias e conhecidas, entre elas o licenciamento pretensioso e ilegítimo da Usina Belo Monte, bem como, aparentemente, o próprio presidente da República, resolveram que o protesto dos índios não podia ser considerado legítimo e não valia a pena dar-lhe crédito e respeito. Nem o decreto de reestruturação foi revogado, nem a direção atual da Funai foi exonerada. A situação foi se mantendo até agora, sem saída.

O Acampamento Indígena Revolucionário é uma ação excepcional no movimento indígena brasileiro. Apoiado por pequenos grupos de ajuda na cidade de Brasília e pelos esforços e recursos dos próprios índios, o Acampamento permanece em frente ao Ministério da Justiça há oito semanas. Firme e forte, com novos grupos indígenas indo e vindo, como numa vigília em prol dos índios e da renovação da Funai.Por que Lula e o ministro da Justiça não vêem que algo diferente está acontecendo entre os índios, em relação à Funai, e esse esdrúxulo decreto e a sua direção atual? Mais estranho ainda: como o movimento indígena brasileiro não se dá conta do potencial político que esse Acampamento traz em si? E a tal da Comissão Nacional de Política Indígena e seus membros indígenas -- como eles não se solidarizam com o Acampamento e suas bandeiras?Que está acontecendo, afinal, com o movimento indígena brasileiro? Tem autonomia ou depende de verbas como a UNE? Como deixam seus patrícios ao sacríficio à luta insana, sem apoiamento direto? O líder Kayapó, Megaron Txukarramãe, em luta pela revogação do licenciamento da Usina Belo Monte e contra a atual direção da Funai, cobrou à Coiab, a principal associação de índios da Amazônia, que se posicionasse. Até agora, nada.Os líderes do Acampamento Indígena Revolucionário vão prosseguir em sua batalha. Algo diferente no movimento indígena está para acontecer. Seria bom que Lula fosse o presidente a fazer história e colocasse um índios na presidência da Funai. Por que, se não, será o próximo presidente que o fará.

Aos índios que estão se sacrificando pelo futuro, meus mais profundos sentimentos de respeito e honra.

Representantes dos indígenas pedem revogação do decreto que reformula Funai
O decreto presidencial que reformulou a estrutura da Fundação Nacional do Índio (Funai) e extinguiu administrações regionais da entidade (decreto 7.056/09) é ilegal e inconstitucional e deve ser revogado. Essa é a opinião dos representantes indígenas e de servidores da Funai que participaram de audiência pública que discutiu na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) os problemas gerados ao indígenas a partir de edição do decreto.
Eles informaram que será criada comissão representativa de indígenas de todo o país para consolidar as propostas relativas ao decreto. O presidente da CDH, senador Cristovam Buarque (PDT-DF) se comprometeu a intermediar suas reivindicações com o presidente da Funai, Márcio Meira, o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso.

Ao editar o decreto sem consultar os povos indígenas, argumentou o vereador de Campinápolis (MT), Jeremias Pinita'Awe, o presidente da República desrespeitou a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Tal documento exige observância dos interesses dos povos envolvidos quando decisões legislativas ou administrativas possam afetá-los diretamente. Ele disse que os povos indígenas esperavam desde 2003 que o governo promovesse uma discussão "aberta e séria" com eles sobre implementação de políticas indigenistas, bem como relativa a reformulação da Funai, o que não aconteceu.
Alem de desrespeitar a convenção da OIT, afirmou o vereador, o decreto alterou a finalidade da Funai, o que deve ser feito apenas por Emenda Constitucional. Em sua avaliação, há violação dos direitos humanos dos indígenas, que ficaram numa situação de vulnerabilidade após a edição do decreto.

- Não podemos interferir na conveniência e oportunidade da administração pública ao editar normas, mas o aparato estatal não pode ser usado contra uma população em situação de vulnerabilidade - disse Jeremias Pinita'Awe.
Também o representante da população indígena do Maranhão, cacique Raimundo Guajajara, observou ser inconstitucional o decreto por violar os direitos humanos desses brasileiros. Ele criticou o Parlamento por permitir que a Carta Magna seja desrespeitada.

- Estão pisando na Constituição, se eu fosse parlamentar eu me envergonharia. Verifiquem melhor a nossa lei. A Funai deve dar assistência aos índios, não aos interesses políticos. O decreto é cruelmente criminoso - ressaltou o cacique.
Na avaliação do líder indigenista, Carlos Pankararu, o decreto "é mal intencionado", uma vez que foi editado no último dia do ano passado, quando o Congresso Nacional estava em recesso e sem consultar a população indígena. Segundo ele, o presidente da Funai teria afirmado que o decreto sairia mesmo se os indígenas fossem ouvidos.

- Isso é ditadura. Se há democracia nesse país, que se coloque em prática - disse Pankararu, ao afirmar que os bandeirantes mataram os índios com armas e hoje eles são mortos com a caneta, referindo-se à edição do decreto presidencial.
Governo

O responsável pela Procuradoria da Funai, Antonio Marcos Guerreiro Salmeirão, representando o presidente da Funai, afirmou que a entidade precisava ser reformulada, pois a Constituição de 1988 passou a tratar os indígenas como capazes. Antes da promulgação da Carta atual, o índio era considerado incapaz e necessitava da tutela do Estado. Esse antigo modo de ver as populações indígenas, observou Guerreiro, ainda se encontra entre alguns servidores da Funai, que não assimilaram o novo conceito.
Antônio Guerreiro disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou o decreto para melhor distribuir servidores nas coordenações regionais e nas unidades. As medidas, destacou o representante da Funai, vão aprimorar o atendimento aos indígenas, bem como melhor alocar os recursos públicos.

O secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Rafael Lopes Torres, informou que o tribunal realizou auditorias na Funai nos anos de 2002 e 2003 e encontrou problemas, especialmente ligados à estrutura do órgão. Entre os problemas apontados, explicou, estão a falta de condições para desenvolvimento dos projetos, a carência de instalações e equipamentos adequados e falta de critérios definidos para definir o que seja posto indígena e núcleo de apoio. Tais observações, destacou o representante do TCU, podem não estar mais presentes na atualidade.

Ele também fez questão de informar que o TCU não apresentou nenhuma recomendação no sentido de extinguir unidades, atribuição, conforme lembrou, que cabe ao Poder Executivo. O tribunal, em seu parecer, destacou a importância do trabalho realizado nos postos em benefício das populações indígenas, apesar dos problemas estruturais que enfrentavam. O TCU também sugeriu a qualificação da Funai como agência Executiva e não mais uma fundação.

O senador José Nery (PSOL-PA) lamentou a ausência do presidente da Funai à audiência, que justificou já ter compromisso previamente agendado em Manaus. O senador defende a

observação das demandas indígenas para realizar reformulação do decreto.

Já o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse ser indispensável que o presidente da Funai explique ao Parlamento, aos servidores da Funai e à população indígena a motivação do decreto. O senador também sugeriu a criação de uma comissão de servidores para acompanhar as discussões entre os indígenas e a presidência da Funai.

Denúncias
O indigenista e geógrafo especialista em Gestão e Ordenamento Territorial, da Universidade de Brasília, Wagner Tramm, pediu que sejam investigadas denúncias de nepotismo na Funai, bem como as relacionadas a fraude nos processos de licenciamento ambiental. Ele também afirmou que os servidores estão sofrendo assédio moral. Coordenadores competentes são afastados de suas funções e substituídos sem nenhum critério técnico.

- A Funai está entregue às baratas, o patrimônio está abandonado, os servidores estão impedidos de atuarem e o pior é presenciar o Estado, que tem a função de estabilizar conflitos, fomentar conflitos. O decreto vai estimular a guerra inter-étnica, entre garimpeiros e indígenas - disse Tramm.

Iara Farias Borges / Agência Senado

Infanticídio em aldeias é tema de documentário

Do site do deputado estadual Tadeu Veneri


Integrante da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Tadeu Veneri (PT) vai propor a abertura de um debate com a sociedade sobre o infanticídio em comunidades indígenas. Esta prática é o tema do documentário “Quebrando o Silêncio”, dirigido pela jornalista Sandra Terena, que passou quatro anos pesquisando nas aldeias de todo o país. Em entrevistas e depoimentos, colhidos entre indígenas do Alto Xingu, Terena revela que ainda persiste entre os índios o hábito de matar as crianças deficientes, doentes ou filhas de mães solteiras nas tribos.
Descendente de índios, Terena, e o produtor do filme, o jornalista Osvaldo Eustáquio Filho, criaram a ONG Aldeia Brasil. A entidade defende a adoção de políticas públicas para que os índios possam abandonar essa prática que, apesar de fazer parte da cultura desse povo, pode e deve ser abolida. “Precisamos discutir essa questão com responsabilidade e respeito com a própria comunidade indígena que também já não aceita mais matar seus filhos”, disse Eustáquio Filho, acrescentando que a cultura indígena não é estanque.
O produtor destaca que a sobrevivência dessa prática está ligada à falta de opções para as comunidades indígenas. “Não se trata de criminalizar ou culpar os índios, mas de discutir como o poder público pode interferir para mudar essa cultura”, disse Terena.