ÍNDIOS DO PARANÁ TÊM CENTRO DE APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Lúcia Nórcio Repórter da Agência Brasil Curitiba

O Paraná é o primeiro estado a ter um centro de apoio às comunidades indígenas gerido pelo Ministério Público Estadual. Ele foi criado em 2008 e tem entre os objetivos fiscalizar o cumprimento do Estatuto da Criança e do Idoso nas comunidades indígenas.

No estado existem cerca de 14 mil índios das etnias Kaingang, Guarani e Xetá e o Dia do Índio será comorado nas 32 aldeias, durante toda semana. Para o coordenador técnico da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Curitiba), Edívio Battistelli, o Paraná tem posição privilegiada com iniciativas de apoio às comunidades indígenas como o acesso diferenciado às universidades.

“Pela Lei de Cotas o estado oferece todos os anos 50 vagas nas sete universidades estaduais e na Universidade Federal do Paraná (UFPR), exclusivamente para indígenas. A UFPR aceita inscrição de todo o país e, nas estaduais, dos que residem no estado há pelo menos dois anos”, afirmou. O coordenador da Funai também citou outras medidas que favorecem a população indígena paranaense.

“Temos também o ICMS ecológico que prevê o repasse de 5% do total arrecadado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a municípios que preservam o meio ambiente, incluindo terras indígenas. Isso faz com os gestores municipais deem mais atenção a esse povo, que foi tão desrespeitado ao longo dos anos”, disse. Battistelli. Em Curitiba, segundo Battistelli, está localizada a primeira aldeia indígena urbana da Região Sul, a Kanané-Porã, onde residem 35 famílias. As outras aldeias urbanas ficam em Campo Grande (MS) e São Paulo. Edição: Aécio Amado