Resultados da audiência Pública sobre o decreto 7056

Do Blog do Mércio

Deu-se ontem em Brasília uma audiência pública convocada pelo deputado federal Luis Carlos Hauly (PSDB-PR) para discutir o famigerado Decreto 7.056/09 que reestruturou de uma forma catastrófica a Fundação Nacional do Índio. Convocado para comparecer e fazer a defesa desse decreto, o atual presidente da Funai não compareceu e mandou seu procurador especial. Não convenceu.

Foi apoteótica a presença de mais de 150 índios na Comissão de Direitos Humanos.



Resultados práticos: a animação dos índios para revogar o Decreto de Reestruturação, o alcance de suas críticas à presença da Força Nacional na portaria da Funai, a desmoralização da atual direção da Funai, e a união dos índios do Acampamento Revolucionário Indígena, acampados em frente ao Ministério da Justiça, com o movimento dos índios Kayapó e Xinguanos contra a anuência dada pela Funai, em nome dos índios, para a construção da Usina Belo Monte.

Desse jeito a coisa vai.

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O TORÉ DA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONTRA O DECRETO 7.056/09



Hoje, 28 de abril, é uma data histórica para a luta dos povos indígenas. As etnias Fulni-ô, Kaingang, Xukuru, Krahô, Guajajara, Pankararu, Mundurucu, Korubo, entre outras, se reuniram para a Audiência Pública na Câmara dos Deputados, em um dia que jamais esqueceremos. O maracá ressoava nos prédios já precocemente envelhecidos do Congresso Nacional. O canto e a dança indígena deram vida aos cimentos cinzentos da Esplanada dos Ministérios.
A Audiência estava marcada para 14:30. Os indígenas se reuniram e marcharam para o Anexo II da Câmara, em uma demonstração de força e união contra o Decreto 7.056/09.
O procurador da Funai, Salmeirão, foi o primeiro participante a falar e tentar defender o Decreto. Foi interrompido diversas vezes pelos indígenas, que o chamavam de “mentiroso” e “ditador”. O senhor Salmeirão defendeu a reestruturação da Funai como pôde, dizendo que o Decreto era uma melhoria para todos os indígenas.
Logo, o servidor e indigenista da Funai, Wagner Tramm, tomou a palavra e fez um discurso duro contra a “reestruturação” da Funai: que a gestão de Márcio Meira colocava índios contra índios, como visto em janeiro desse ano na frente da Funai e que o Decreto já estava sujo de sangue indígena; que os funcionários da Funai estão sendo perseguidos e há um desmonte e um assédio moral contra aqueles que se posicionaram contra o Decreto; e que a atual gestão da Funai está fazendo se chama “integracionismo”. Kretan Kaingang acusou esse Decreto de ditatorial, assassino e contra a Convenção 169 da OIT. Carlos Pankararu acusou o Decreto de ser injusto e denunciou que o Acampamento Revolucionário Indígena foi atacado por forças policiais na madrugada de 24 de abril. Arão Guajajara denunciou que a Funai mandou remover os indígenas servidores e 30 funcionários estão sem lotação no órgão. O deputado Luiz Carlos Haully pediu a anulidade do Decreto. Vários indígenas e sindicalistas também se manifestaram contra o Decreto.
No final, houve um grande toré na Audiência Pública e todos os indígenas se sentiram vitoriosos e felizes por terem sido, pela primeira vez, consultados sobre o que eles pensam sobre o Decreto 7.056/09.
ACAMPAMENTO REVOLUCIONÁRIO INDÍGENA